ESTADO DEVERÁ PERDER DOIS DEPUTADOS FEDERAIS
A partir do resultado do Censo de 2022 a composição do número de deputados federais por Estado poderá ser alterada em 14 deles, conforme a população tenha crescido, ou, diminuído. No caso do Rio Grande do Sul está apontada a perda de duas vagas na bancada. Assim, dos atuais 31, teremos 29 deputados federais.
Em sete Estados haverá aumento de vagas, sendo que dois são campeões: Santa Catarina e Pará, com o aumento de 4 deputados em cada Estado. Já o Amazonas ganhará duas cadeiras; e Ceará; Goiás; Mato Grosso; e Minas Gerais; uma vaga.
Já o Estado que mais perderá é o Rio de Janeiro: 4 vagas a menos. E, assim, como o RS também a Bahia; Paraíba; e Piauí, perdem duas vagas. Alagoas e Pernambuco perdem suma vaga.
REFORMA TRIBUTÁRIA: “MAIS BRASÍLIA, MENOS BRASIL”
Esse sim é o ponto, ou um dos pontos, mais importantes e delicados dessa Reforma: em troca da simplificação, será centralizada a arrecadação nas mãos da União. E, nesse, e próximos governos, enfraquecerá a democracia. Pois, como pretendem hoje, aí sim é o que governo que está, pois ele está fazendo a Reforma, os municípios acabam por se tornar dependentes da União. Aliás, ainda mais dependentes do que já são.
Daí se entende quando o governo pede uma medida excepcional para estourar o teto de gastos, com déficits bilionários. Ele acaba usando essa previsão orçamentária para comprar deputados, para trazer prefeitos, e detentores, ou não, de outros cargos, a se filiarem em partidos que compõem o governo, além de maior barganha de negociação em geral. E os municípios, sempre à mingua.
A tramitação da reforma tributária segue rumo ao Senado e um estudo do Banco Mundial mostra que o Brasil tem que se atentar a mais duas reformas: a trabalhista e a previdenciária. Segundo o órgão, a implementação de políticas adequadas pode permitir que o país aproveite as mudanças no mundo do trabalho, as novas oportunidades de formação de capital humano e os desenvolvimentos recentes em tecnologia e sistemas de prestação de serviços.
DEPUTADO MARCELO MORAES (PL) VISITA ENCRUZILHADA
Na semana passada o deputado, que é um dos nomes mais votados no Município, novamente se fez presente, na sessão da Câmara da segunda, e, na terça, apresentou relatório, prestando contas das indicações de emendas parlamentares destinadas a Encruzilhada.
Ao usar a tribuna na sessão da Câmara, o deputado ao citar os vereadores Cristina (PTB) e Sidnei (PTB) disse: “...eles exercem todos os dias aquilo que eu aprendi lá no início da política: que depois da eleição, terminada a contagem dos votos, todos nós temos que descer do palanque e trabalhar pelo Município. Esse grupo além de ser um partido de oposição são dois vereadores que sistematicamente batem na minha porta para pedirem recursos ao Município, para pedirem ajuda a Encruzilhada; não são aquele tipo de político que fazem a política “do quanto pior melhor”.
EMENDA ATUAL DE R$ 1 MILHÃO
O deputado anunciou que nesse primeiro ano do seu mandato já tem valores destinados a Encruzilhada, que chegam a esse valor. Serão R$ 500 mil ao Hospital Santa Bárbara; R$ 300 mil para a APAE; e R$ 200 mil livres para a prefeitura, sendo que, citou ele que parece já haver acordo com o prefeito Benito (MDB), para distribuir da seguinte forma: R$ 100 mil para a APCDs, R$ 20 mil para a Associação de Agricultores; e mesmo valor também para a Associação de Capoeira; a TEA, de apoio a autistas, e, R$10 mil para os Gideões
Marcelo Moraes iniciou sua trajetória política como vereador em Santa Cruz do Sul, sendo agora deputado federal, após ter sido deputado estadual.
CURTAS
# O vereador Periazinho (MDB) criou Moção de Reconhecimento e Congratulações ao CTG Sinuelo da Liberdade, por seus 40 anos de fundação, destacando o trabalho das 4 invernadas que atualmente existem na entidade. Ainda não há data para a entrega, mas o vereador sugerirá que nessa data haja reunião da câmara no CTG.
# O Republicanos e o PP irão entrar no governo Lula (PT). Mesmo a revelia dos presidentes das siglas os partidos aderem, em troca de poder, dinheiro, pensando na próxima eleição. Todos iguais. Quem compra e quem se vende são dois lados de uma mesma moeda. Infelizmente, nada de novo no Brasil.
# Escolhido pelo governador Eduardo Leite (PSDB); Marcelo Bertolucci será desembargador do Tribunal de Justiça, sendo a primeira vez que um ex-presidente da secção gaúcha da OAB assumirá o cargo.
# Brasília vai sediar em novembro o congresso nacional de criadores de abelhas. O evento debaterá a necessidade de regulamentação dessa atividade e a precificação da polinização feita por apiários instalados nas plantações profissionais de vários alimentos. A Confederação Brasileira de Criadores de Abelhas estima que o Brasil tenha mais de 400 mil apicultores e meliponicultores.
# Os indicadores econômicos nacionais no momento confirmam que foi acertado o Banco Central ter mantido as taxas de juros altas. Nessa quarta há reunião do Copom, sendo que há “quase” certeza de que agora há condições de baixa de juros.
# Após ruídos na relação, está tudo bem entre o presidente do PL de Porto Alegre, deputado Rodrigo Lorenzoni, e o deputado federal Giovani Cherini (PL), que conta com total apoio do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, para presidir a agremiação nas eleições de 2024/26.
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