Com o objetivo de apoiar, fomentar e estimular as políticas públicas nas áreas da cultura e do esporte, no dia 1º de julho foram criadas duas leis no Município. A primeira, lei nº 4.073, cria o Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (COMELJ) e o Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (FUMELJ) que busca arrecadar recursos e meios para financiamento de auxílios, serviços, programas e projetos na área do esporte. A segunda é a lei nº 4.074 que cria o Fundo Municipal de Cultura – FUNCULTURA – de Encruzilhada do Sul RS, que ficará vinculado diretamente à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, administrado em conjunto com a Secretaria Municipal de Fazenda.
A finalidade do FUNCULTURA é apoiar a produção artística e cultural do Município, prestar apoio financeiro, em caráter suplementar, aos projetos culturais, bem como às obras e serviços necessários à criação, recuperação e conservação dos equipamentos culturais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e ao Conselho Municipal de Cultura e Turismo – COMCULTUR, objetivando o desenvolvimento cultural do Município de Encruzilhada do Sul.
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