Durante assembleia, dia 1º de novembro, em Pantano Grande, seis municípios que integram o Cisvale demonstraram interesse em estruturar projetos para parcerias público-privadas (PPPs) no setor de iluminação pública, estruturados pelo banco e sem custos para os entes públicos, que proporcionarão a modernização, ampliação e manutenção dos parques de iluminação pública, buscando o aumento da qualidade e eficiência na execução do serviço prestado à população. Encruzilhada do Sul está entre os municípios que confirmaram interesse no programa.
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Na sequência da assembleia, os prefeitos aprovaram um importante avanço no tratamento na especialidade de hematologia no Vale do Rio Pardo. Trata-se da inclusão de procedimentos médicos e análises laboratoriais na lista de serviços prestados por meio do Cisvale, como a coleta de medula óssea (por aspirado ou biópsia), imunofenotipagem e mielograma.
Ampliação do Fundo de Participação dos Municípios em debate na assembleia da Amvarp
Ainda neste dia, também ocorreu a assembleia geral da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), na qual o prefeito de Encruzilhada do Sul e presidente da Amvarp, Benito Paschoal, abriu a discussão da pauta com a última mobilização municipalista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ocorrida no mês passado, em Brasília, com a presença dos prefeitos de Candelária e Sinimbu, Nestor Ellwanger e Sandra Backes. Eles relataram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que pressiona as prefeituras a assegurar vagas na educação infantil a todas as crianças, independente da faixa etária.
“Foi muito importante ouvir os relatos dos colegas que estiveram em Brasília, já que muitas decisões têm causado impacto direto nos orçamentos das prefeituras”, afirmou o prefeito Benito Paschoal.
Fonte: Amvarp
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