O governo do Estado divulgou, na manhã da quarta-feira (8), no Palácio Piratini, os municípios contemplados na primeira etapa do projeto Pavimenta, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). O governador, Eduardo Leite, anunciou o aporte de R$ 177,8 milhões reais para essa primeira etapa, mediante contrapartidas das prefeituras. O valor corresponde ao dobro do que o Estado empenhou em convênios com municípios para pavimentação urbana nos últimos 10 anos. Ao todo, 176 cidades serão beneficiadas com a ampliação e melhoria da infraestrutura rodoviária.
“Estamos fazendo esse investimento porque entendemos que, para que o Estado tenha um futuro melhor, precisamos ter cidades melhores. Não basta termos boas estradas, é preciso qualificar a estrutura urbana dos municípios, para atrair investimentos e reter talentos. É um novo passo que o Estado está dando em direção ao desenvolvimento, e queremos que essa iniciativa de proximidade e parceria com os municípios nos projetos estruturantes se torne uma política de Estado, ultrapassando governos”, detalhou Leite.
O lançamento do projeto e a publicação do edital ocorreram em 21 de junho, e os municípios tiveram 30 dias para inscrição. Foram 453 projetos recebidos de 417 municípios. As propostas apresentadas foram avaliadas por uma Comissão Especial Permanente, com rodadas de envio de comunicados e apresentação de recursos. Após análise técnica documental e de engenharia, 43% dos projetos inscritos foram contemplados, e os municípios habilitados foram divididos por faixa conforme o número de habitantes.
• Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual)
• Faixa 2: município entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual)
• Faixa 3: município com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual)
Serão R$ 90,3 milhões para 128 municípios da Faixa 1; R$ 62,8 milhões para municípios da Faixa 2; e mais de R$ 24 milhões para contemplar 100% dos municípios da Faixa 3. Além dos recursos aportados, o governo do Estado, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul, vai disponibilizar R$ 110 milhões em linhas de financiamento para os municípios utilizarem na contrapartida ou na ampliação das obras.
O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária, incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplenagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O objetivo é promover o fomento à cultura e ao turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando, por consequência, a qualidade de vida de todos os cidadãos.
A assinatura dos convênios no repasse de recursos está prevista para o dia 15 de dezembro. O lançamento da próxima etapa do programa deve ocorrer ainda neste ano, com o anúncio de mais um grupo de municípios contemplados com recursos para 2022.
O Pavimenta integra o programa Avançar, que reúne ações e investimentos do governo gaúcho, em diferentes áreas, já ultrapassando R$ 4 bilhões.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Luiz Carlos Busato, disse que a adesão expressiva ao programa é fruto de um forte posicionamento da gestão estadual de modernizar o Estado. “O governador está fazendo um trabalho de reequilíbrio das contas e promovendo reformas estruturantes e necessárias, com o apoio da nossa Assembleia Legislativa. Com isso, devolveu o poder de investimento ao Estado e tem sido o parceiro número 1 dos prefeitos e prefeitas. O Pavimenta é um programa que me orgulho em fazer parte, porque atende especificamente as necessidades dos municípios apontadas pelos prefeitos e que vai fazer a diferença”, acrescentou.
O município de Encruzilhada do Sul fez o Projeto de Engenharia para drenagem e pavimentação asfáltica das ruas da Vila Paraíso 2. O projeto foi inscrito no Programa Pavimenta RS, onde há recursos do Estado e contrapartida do município.
"Nossa grata satisfação foi ter o Projeto selecionado, e até o final do ano o recurso já estará disponível na conta da prefeitura", explicou o secretário de Planejamento Dalvi Soares.
Encruzilhada do Sul receberá do Estado o valor de R$ 1.800.000,00 e o município dará a contrapartida no valor de R$ 1.139.320,76, totalizando assim R$ 2.939.320,76 para a pavimentação asfáltica da vila Paraíso 2.
No começo do ano de 2022, a prefeitura lançará o processo de licitação e durante o primeiro semestre dará início à pavimentação de mais ou menos 3 km de ruas na Vila Paraíso 2.
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