A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) promoveu mais uma edição do programa Diálogos Fepam nesta quinta-feira (1/9), intitulado Melhorias nos Controles e Licenciamento nas Atividades Agropecuárias e na Indústria. O evento ocorreu no estande do Governo do Estado na 45ª Expointer.
O presidente da Fepam, Renato Chagas, abriu a apresentação dizendo que o trabalho da instituição tem ligação direta com o agronegócio e suas indústrias. A chefe da Divisão de Atividades Industriais da instituição, engenheira química Regina Froener, falou sobre a resolução Consema 372/2018 e os critérios para licenciamento de atividades industriais. Esse documento do Conselho Estadual do Meio Ambiente dispõe sobre os empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental e passíveis de licenciamento ambiental no Estado.
De acordo com Regina, a resolução determina quais são as atividades licenciáveis e se é o município ou o Estado quem licencia. Ela deu atenção especial aos ramos presentes na Expointer e que são contemplados pelo documento, tais como beneficiamento de grãos, matadouros, processamento de carnes e fábricas de ração animal. Regina falou ainda dos critérios para o licenciamento de atividades industriais e dos avanços da instituição no licenciamento destas atividades. Por fim, ela destacou o Sistema Online de Licenciamento (SOL) ambiental da Fepam, que permite ao usuário acessar os documentos necessários para o licenciamento, bem como seus possíveis custos.
O chefe do Departamento Agrossilvipastoril da Fepam, engenheiro florestal Cristiano Horbach Prass, abordou as melhorias no controle e licenciamento das atividades agropecuárias. Explicou que o licenciamento na agropecuária não ocorre apenas pelo controle de impactos localizados, como muitas vezes ocorre no setor industrial ou na gestão de resíduos, por exemplo.
Um dos grandes focos neste tipo de licenciamento é a poluição difusa, que caracteriza os impactos da agricultura no ambiente. Dessa forma, várias ferramentas de gestão ambiental se fazem necessárias para quantificar, monitorar e controlar este tipo de poluição, tais como o uso de drones para captação de imagens, o que Prass caracterizou como uma evolução do licenciamento.
Por fim, Renato Chagas voltou ao palco para encerrar a edição dos Diálogos e disse que o objetivo da Fepam é prestar um serviço à comunidade gaúcha, propiciando um meio ambiente sustentável e com desenvolvimento para os gaúchos, mantendo os recursos naturais para o desfrute de todos.
Fonte: Governo do estado do rio grande do sul
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