Por Márcio von Diemen
E SE PASSARAM 100 DIAS...
Entre a posse e a última segunda completaram-se 100 dias dos novos governos. O governo federal, embora logicamente, na propaganda oficial, tenha tido conteúdo, para “mostrar serviço”, sintetizou esse período com o slogan “O Brasil voltou”. Aliás, o mesmo que Michel Temer (MDB) usou ao assumir a presidência após o impeachment de Dilma (PT).
Me pergunto o que, de positivo, voltou. E torço que volte, em especial, as projeções melhores que tínhamos, recente, para os índices econômicos. Nesses 100 dias, para sintetizar a macroeconomia, o desempenho da Bolsa é o pior desde o governo de FHC (PSDB), ou seja, que terminou lá em 2001. São mais de 20 anos que não se tinha desempenho tão fraco. Isso define a atração, ou não, de investimentos para o país.
Meio ambiente? Seguem altos índices de desmatamento, ainda maiores conforme os meses comparados. Por exemplo, na floresta amazônica, o aumento foi de 14% em março, em relação a março de 2022. O número é o terceiro maior para o mês desde o começo da série histórica em 2016.
E o presidente Lula (PT), lá dos seus governos anteriores, voltou? Cada um que julgue!!
PEDALADA BILIONÁRIA PODE BASEAR IMPEACHMENT
O governo Lula alterou, no canetaço, para tentar encobrir um rombo de R$ 7,7 bilhões até o final deste ano, e, sem autorização legislativa, a previsão de gastos com o INSS em 2023. O INSS não incluiu na base orçamentária o reajuste já anunciado pelo governo federal para aumentar o piso em R$ 18. Por mais que tudo dependa “do sistema”; a ex-presidente Dilma sofreu impeachment por uma pedalada bem menor. Dilma foi afastada por cometer Crimes de responsabilidade (pedaladas fiscais) e por créditos suplementares sem autorização legislativa.
ESCOLAS DEVERÃO TER MAIS SEGURANÇA
Após a tragédia da última semana, em todo o país, logicamente, se discute a questão. Em Porto Alegre, a nova estratégia de implantação do sistema de emergência em escolas municipais e parceiradas de Porto Alegre foi definida nesta segunda-feira. Inicialmente um protocolo de acionamento de um “botão de pânico” será consolidado, em paralelo ao treinamento de uso do serviço pelos servidores municipais.
ESCOLAS DEVERÃO TER MAIS SEGURANÇA
Por aqui, o vereador Jeferson (PP) questionou o Executivo quanto a quais as medidas efetivas que estão sendo tomadas para a proteção e prevenção de atos de violência nas escolas e creches municipais.
A vereadora Cristina (PTB) cobrou que o Município cumpra a Lei aprovada, de autoria do prefeito Benito (MDB) de que seriam instaladas câmeras de vigilância em todas; assim como, colocar em prática a Lei aprovada, de autoria da vereadora, que prevê o fechamento dos portões de todas as Escolas. No entanto, segundo a vereadora, algumas estão sem portões, como a Adão Fonseca, ou abertas na parte de trás, como é o caso da Escola Marechal Rondon.
CÂMARA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O presidente da Câmara, vereador Álvaro, convidou a população, e entidades, em especial as associações do interior do Município, para comparecerem a Audiência, na Câmara de Vereadores, na terça, 26 de abril, as 9 horas, que irá debater questões referentes à CEEE Equatorial.
Houve a iniciativa devido às reclamações constantes quanto ao fornecimento de energia, sendo que recentemente uma comunidade ficou 3 dias e meio sem luz; assim como aos serviços e atendimento precário, existindo só uma equipe para atender Encruzilhada, Dom Feliciano, Chuvisca, e Amaral Ferrador.
O vereador propôs a entrega de documento ao Ministério Público, solicitando que seja cobrado da empresa melhorias no atendimento, e na solução dos problemas, pois acredita que se deixar por conta deles não irão aumentar a equipe; por exemplo.
MUNICÍPIO PODERÁ TER CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISMO
O Posto de Saúde do bairro Lava-Pés poderá vir a sediar esse centro, conforme acredita o vereador Adriano (Republicanos), ao citar que o número de estudantes com diagnóstico de transtorno do espectro autista é muito elevado na rede de ensino; e, a rede estadual não fornece monitores nas escolas.
Dessa forma, muitas irão para a rede municipal, é a constatação do vereador. O vereador divulgou sua busca por cursos de capacitação; através da FADERGS. Mostrou o livro “Orientação de brincadeiras para famílias com crianças com transtorno do espectro autista”, falou sobre o sistema vestibular da criança autista; e outras questões essenciais, sobre a forma de interagir, os medicamentos, as crises na escola, a alimentação, dentre outros pontos essenciais no acompanhamento. Destacou que conseguir uma sala sensorial para o Município é de extrema importância.
AGENTES PÚBLICOS GANHAM 5,79%
Esse foi o índice aprovado para a revisão geral anual dos subsídios e vencimentos dos agentes públicos do Município, assim como nos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo. O vereador Sidnei (PTB) citou que esse percentual de 5,79 % fica muito distante daquilo que o Sindicato pleiteava, mas seguirão construindo, dialogando, com o Poder Executivo para que dentro de alguns meses possa ocorrer a concessão de aumento real, em especial aos padrões que ainda ficam, mesmo com esse aumento, abaixo do valor do salário-mínimo nacional.
Lembrou o vereador Jeferson de que seja feita a reposição do valor do Vale Refeição que não acontece desde o último governo do ex-prefeito Artigas.
CURTAS
# Em função da licença, por motivo de saúde, do vereador Diego (PDT), o 1º suplente, que somou 316 votos na eleição em 2020, Alex Zanatta Riegel (PDT), assumiu como titular.
# O Centro de Formação Divina Providência enviou para a Câmara de Vereadores o seu Relatório Anual de Atividades, assinado pela atual presidente, Adriane Rodrigues Meireles.
# Será no próximo domingo, dia 16, as 13h30, a abertura da Taça Cidade de Futebol de Campo 2023; no Estádio Municipal, ou como se diz, ou diziam, “no campo grande”. O Departamento Municipal de Desporto que organiza e está convidando.
# Aprovada a revisão salarial ao piso do Magistério. Destacou o vereador Ramiro (MDB) que todas as classes receberam aumento real, embora o índice com pessoal, no Executivo, esteja em 52,35%.
# O vereador Jeferson pediu ao governo que responda qual seria o índice de gasto com pessoal, ou seja, o impacto orçamentário financeiro, caso não houvesse acontecido a alteração do Plano de Carreira do Magistério Municipal.
# Já o vereador Sidnei citou que houve ganho, mas frisou que o que está sendo feito é o pagamento do valor que a Lei Federal exige. Porém, o vereador Diudio (PP) argumentou que o governo só pôde pagando esse piso pois houve adequação fiscal no Município.
# O vereador Chicão (PP) usou da tribuna para reclamar da questão da coleta de lixo, por estar recebendo muitas reclamações, tanto de o caminhão não estar passando onde deve, lixeira com já exalando mau cheiro, como na Vila da Fonte, e outras.
# Autorizada a cedência de outro ônibus para ser utilizado pelo Centro dos Estudantes Universitários de Encruzilhada do Sul, nos mesmos moldes contratuais que rege o uso do outro ônibus cedido anteriormente. Esse apoio aos universitários iniciou-se lá na década de 80, nos governos dos ex-prefeitos, já falecidos, Antônio Carlos Mesquita, e Hércio Rodrigues.
# A vereadora Cristina, em função da saúde pública, solicitou que seja feita a canalização da sanga que passa ao lado da rua Teresa Noronha Carvalho, no bairro Campos Verdes, pois os moradores relatam os diversos problemas que vem ocorrendo. Destaca a vereadora que está sendo reiterado o pedido, pois já havia sido feito no ano passado.
# O vereador Diudio, autor do projeto Tampinha Legal, que beneficia a APAE, sugeriu a criação de novos pontos de coleta; e ampliação da divulgação. A entidade agradeceu ao vereador, informou que há pontos de coletas, nas escolas; no Centro Administrativo, e em diversos comércios locais. Mas irá ampliar, conforme sugestão do vereador.
# Alento e esperança: é o que traz o índice oficial de inflação de março. Aí sim, será possível o BACEN pensar em baixar as taxas de juros. Mas o governo precisa rever, frear, seus anúncios de bilhões a mais em gastos. Quem paga a conta? Nós. Que faça sua parte.
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