Após a invasão dos sistemas internos de informática do TJRS, foram publicadas resoluções e comunicados orientando procedimentos de trabalho durante o período.
Confira aqui todos os atos administrativos publicados até o momento:
PRESIDÊNCIA
Resolução 003/2021 - 28/04/2021 Suspende prazos processuais administrativos em razão de instabilidade nos sistemas informatizados do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, mantendo o trabalho em expediente interno nas atividades que não dependem de acesso aos sistemas eletrônicos. https://www.tjrs.jus.br/static/2021/05/resolucao-003-2021-P.pdf
1ª VICE-PRESIDÊNCIA
Comunicado 01/2021-1ªVP - 28/04/2021 Estabelece os procedimentos a serem adotados nas sessões de julgamento no âmbito do 2o Grau de Jurisdição em razão da instabilidade dos sistemas de informática. https://www.tjrs.jus.br/static/2021/05/comunicado-01-2021-1VP.pdf
Comunicado 02/2021-1ªVP - 29/04/2021 (Revogado pelo Comunicado 03/2021-1ªVP) https://www.tjrs.jus.br/static/2021/05/comunicado-02-2021-1VP.pdf
Comunicado 03/2021 - 04/05/2021 (Revogado pelo Comunicado 04/2021-1ªVP) Estabelece os procedimentos a serem adotados para a protocolização nos processos judiciais no âmbito do 2o Grau de Jurisdição e no Plantão Jurisdicional de 2o Grau, enquanto perdurar a instabilidade de alguns sistemas de informática, bem como revoga o Comunicado nº 02/2021-1ªVP. https://www.tjrs.jus.br/static/2021/05/comunicado-03-2021-1VP.pdf
Comunicado 04/2021-1ªVP - 12/05/2021 Atualiza os procedimentos a serem adotados para a protocolização nos processos judiciais no âmbito do 2º Grau de Jurisdição e no Plantão Jurisdicional de 2º Grau, enquanto perdurar a instabilidade de alguns sistemas de informática, e revoga o Comunicado 03/2021-1ªVP. https://www.tjrs.jus.br/static/2021/05/Comunicado-04.pdf
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Comunicado 12/2021 – 06/05/2021 Protocolo de petições urgentes, nos Juizados Especiais da Comarca de Porto Alegre e Turmas Recursais, durante o período de instabilidade dos sistemas. Nas demais Comarcas do Estado, o protocolo segue na própria unidade. https://www.tjrs.jus.br/static/2021/05/comunicado-12-2021-cgj.pdf
Texto: Rafaela Leandro de Souza Assessora-Coordenadora de imprensa: Adriana Arend | imprensa@tjrs.jus.br/Tribunal de Justiça
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