A propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nas redes de rádio e televisão nesta sexta-feira (9). As transmissões serão feitas até o dia 12 de novembro, seguindo modelos de blocos e inserções na programação, que contabilizam, juntos, 90 minutos.
Apenas os candidatos à prefeitura terão direito aos programas em blocos, que serão divididos em dois momentos com 10 minutos cada. As propagandas dos candidatos a prefeito serão transmitidas de segunda a sábado. Na televisão, os horários das transmissões serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
As inserções ocorrem diariamente ao longo de toda a programação, inclusive aos domingos. Serão 70 minutos diários, sendo 42 para os candidatos a prefeito e 28 aos candidatos a vereador. As transmissões ocorrerão entre 5h e meia-noite, todos os dias.
O tempo e a ordem de veiculação dos programas eleitorais em Porto Alegre foram definidos pela Justiça Eleitoral, em reunião onde participaram o juiz da 161ª Zona Eleitoral, Leandro Figueira Martins, o promotor de justiça, Frederico Schneider de Medeiros, a chefe de cartório, Liane Maria Zambrozuski, e representantes dos partidos políticos, coligações, e emissoras de rádio e de televisão.
Dois dos 13 partidos e coligações, da candidatura à prefeitura de Porto Alegre, ficaram sem tempo no horário eleitoral gratuito devido à Emenda Constitucional nº 97/2017, que tem como critério o número de eleitos por partido ou coligação na Câmara de Deputados. Para informações sobre o horário eleitoral nas demais cidades gaúchas, é preciso consultar os cartórios eleitorais de cada município no site do TRE-RS.
Fonte TRE-RS
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