O Governo Federal sancionou recentemente uma lei que irá repassar R$ 3 bilhões para o setor artístico-cultural de todo o país. A intenção é minimizar os efeitos da pandemia nas atividades culturais. A Lei 14.017/2020 deve ajudar artistas, empresas, instituições e entidades ligadas à área.
A Administração Municipal juntamente com o Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Encruzilhada do Sul iniciaram o cadastramento dos artistas e entidades culturais. Com este levantamento será possível mapear os atores da cultura do município e assim atingir, através dos recursos oriundos desta Lei, a todos que cumprirem os requisitos, além de servir para o planejamento de ações futuras da área.
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc está em fase de regulamentação e a previsão do envio dos recursos é para a primeira quinzena, após o recebimento o município terá 60 dias para destiná-los. Portanto, pedimos aos trabalhadores e empresas culturais que já se cadastrem, pois este é critério básico para acessar os recursos, que podem ser repassados por meio de renda mensal aos trabalhadores, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, ou ainda editais, chamadas públicas, prêmios ou aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
As pessoas que tiverem dúvidas podem enviar e-mail para: turismoencruzsul@gmail.com.br, ou através dos canais da Prefeitura.
Link para o cadastro de trabalhador (a) da Cultura:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdOe3tRBsvIZ9hkMkkYPd8fjnj2s-RvSMbYwkOKsZ0blJyqHg/viewform?usp=sf_link
Link para o cadastro de espaços culturais:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe2Mcq6JMqtjJyITKoqCFqcr_nFVDD_0Z_eiDvhqc6PFFsiUA/viewform?usp=sf_link
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